Termos e condições

1. Quem vende

A loja Silicon Studios é operada por Alexandre Ribeiro Sauaia Kubrusly, pessoa física, vendedor individual estabelecido no Brasil ("vendedor", "nós"). Ao comprar ou usar a loja você celebra um contrato com Alexandre Ribeiro Sauaia Kubrusly.

O contato para qualquer assunto é a página de Suporte da loja.

2. Aceitação

O uso continuado da loja, da conta e dos produtos digitais significa que você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não use o serviço.

Você declara ter idade legal para contratar e, quando compra em nome de uma organização, ter autoridade para vinculá-la a estes Termos.

3. O produto

Vendemos jogos originais (ROMs) e os materiais que os acompanham — manual, arte e documentação — entregues por download imediato após a confirmação do pagamento.

Cada cópia entregue é personalizada e marcada com um identificador de licença ligado ao comprador.

4. Conta e credenciais

Você deve fornecer informações corretas e mantê-las atualizadas, e manter suas credenciais em sigilo. Você responde pela atividade realizada na sua conta.

5. Licença e restrições

A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para uso privado, dentro do plano ou item adquirido.

É proibido redistribuir, revender, publicar, compartilhar, alugar, remover ou alterar as marcas de licença, fazer engenharia reversa ou contornar limites técnicos.

6. Uso indevido

É proibido usar a loja para fins ilegais, fraude, spam, violação de propriedade intelectual, interferência de segurança (malware, varredura de vulnerabilidades, raspagem automatizada) ou qualquer tentativa de burlar controles de acesso.

7. Propriedade intelectual

Alexandre Ribeiro Sauaia Kubrusly e seus licenciantes mantêm a titularidade dos jogos, softwares, textos, artes, marcas e documentação. Nenhum direito é transferido além da licença de uso descrita acima.

Se você acredita que um material publicado viola seus direitos, escreva pela página de Suporte: avaliamos, removemos o conteúdo quando cabível e encerramos contas com violações repetidas.

8. Nível de serviço

A loja e os downloads são fornecidos "como estão". Não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou compatibilidade com todo hardware e emulador.

Na máxima extensão permitida em lei, excluímos garantias implícitas de comerciabilidade e de adequação a uma finalidade específica.

9. Pagamento, impostos e faturamento

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle atende a todas as solicitações de atendimento ao cliente e cuida das devoluções.

Condições de pagamento, faturamento, impostos, cancelamento e reembolso seguem os Termos de Compra da Paddle: https://www.paddle.com/legal/checkout-buyer-terms

Todas as vendas são compras únicas: não há assinatura, renovação automática nem cobrança recorrente.

10. Reembolsos

Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias, descrita na nossa Política de Reembolso. Os reembolsos são processados pela Paddle.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento material destes Termos, não pagamento ou estorno, risco de fraude ou de segurança, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas.

Encerrado o acesso, a licença dos itens reembolsados termina e o acesso à área de biblioteca pode ser desativado.

12. Limitação de responsabilidade

Excluímos responsabilidade por danos indiretos, incidentais, especiais ou lucros cessantes, perda de dados e perda de reputação.

Nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não excluímos responsabilidade por fraude, dolo, morte ou lesão pessoal, nem direitos que a lei do consumidor não permita afastar.

13. Indenização

Você nos indenizará por reclamações decorrentes do uso ilegal do serviço, do descumprimento destes Termos ou de conteúdo que você enviar.

14. Cessão, alterações e força maior

Você não pode ceder este contrato sem nossa autorização; podemos cedê-lo em reorganização, fusão ou aquisição.

Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Não respondemos por atrasos causados por eventos fora do nosso controle razoável.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro no domicílio do vendedor, salvo quando a lei do consumidor determinar outro foro.